1156 1793 1247 1614 1716 1559 1882 1772 1466 1123 1217 1859 1577 1388 1960 1612 1175 1132 1121 1225 1437 1063 1806 1952 1460 1641 1571 1709 1867 1699 1646 1380 1544 1705 1345 1093 1910 1807 1498 1156 1794 1266 1382 1688 1810 1722 1196 1513 1173 1744 1892 1427 1829 1918 1325 1242 1472 1416 1920 1723 1471 1418 1843 1147 1377 1233 1098 1160 1136 1390 1453 1422 1289 1420 1728 1410 1621 1938 1651 1665 1201 1828 1025 1364 1897 1762 1378 1008 1546 1129 1674 1980 1498 1434 1710 1923 1868 1174 1128 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.02.03.1 - S.M.S - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2023
Data da divulgação do extrato: 09/03/2023
Data da ratificação: 02/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que as empresas CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, enviaram propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude da empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada ao e-mail oficial de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, RATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.03.03.2 - F.M.S 2023 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 20.000,00 2.000,00 03/03/2023
31/12/2023
13/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.03.03.1 2024 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
27/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.03.03.2 2024 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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