1859 1804 1513 1580 1907 1815 1101 1750 1604 1105 1190 1839 1578 1312 1551 1903 1646 1582 1153 1512 1057 1028 1592 1460 1091 1952 1528 1913 1668 1391 1269 1099 1583 1280 1160 1615 1868 1132 1163 1066 1361 1503 1185 1431 1379 1419 1321 1721 1339 1830 1518 1333 1336 1793 1881 1379 1237 1270 1100 1649 1518 1287 1528 1315 1879 1407 1005 1026 1451 1724 1518 1169 1664 1028 1290 1063 1962 1808 1391 1290 1108 1917 1648 1010 1057 1628 1361 1880 1080 1236 1279 1272 1737 1607 1968 1232 1011 1875 1504 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/04/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 05/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.13312021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação tecnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada via e-mail oficial do setor de licitações deste Município, conforme mapa comparativo de preços
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art.23, inciso IV da Lei n".14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Bruna Nayara Oliveira Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 VENCEDOR 33.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA PDF 4MB
Parecer Juridico, Processo Adm, Termo Ratificação PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.10.1 2023 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 33.500,00 10/04/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2023
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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