1698 1021 1774 1665 1885 1302 1595 1401 1917 1479 1548 1218 1406 1318 1674 1568 1717 1813 1554 1820 1336 1702 1087 1390 1956 1702 1111 1310 1883 1470 1309 1346 1162 1637 1182 1452 1180 1617 1006 1916 1438 1331 2000 1195 1182 1931 1480 1933 1322 1868 1662 1551 1462 1237 1385 1398 1671 1210 1179 1144 1809 1166 1499 1932 1750 1440 1023 1921 1792 1896 1396 1473 1162 1135 1983 1548 1944 1334 1682 1833 1230 1856 1311 1950 1364 1913 1648 1671 1042 1374 1050 1879 1989 1425 1936 1682 1649 1602 1065 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/04/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 05/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.13312021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação tecnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, e proposta apresentada via e-mail oficial do setor de licitações deste Município, conforme mapa comparativo de preços
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art.23, inciso IV da Lei n".14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Bruna Nayara Oliveira Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 VENCEDOR 33.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA PDF 4MB
Parecer Juridico, Processo Adm, Termo Ratificação PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.10.1 2023 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 33.500,00 10/04/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2023
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 2024 ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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