| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo (Quadro de Avisos e Publicações) |
| 03/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 03/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | Jornal O Povo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jailson Rodrigues de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Bruno Bezerra Bastos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Victor Luciano Pierre de Farias |
| Responsável pela Ratificação | Paulo Danubio Carvalho Costa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação | Paulo Danubio Carvalho Costa |