1563 1464 1927 1922 1970 1354 1338 1670 1421 1277 1251 1269 1232 1286 1521 1861 1065 1784 1860 1724 1051 1053 1589 1786 1747 1207 1912 1216 1287 1152 1175 1532 1009 1471 1998 1971 1121 1924 1657 1201 1953 1644 1314 1167 1120 1587 1726 1087 1494 1139 1607 1793 1061 1131 1897 1615 1291 1303 1753 1089 1758 1188 1083 1494 1159 1897 1074 1629 1220 1525 1481 1759 1596 1992 1978 1022 1559 1582 1959 1958 1329 1110 1027 1115 1031 1500 1493 1028 1529 1801 1304 1227 1725 1899 1708 1696 1362 1248 1852 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.11.08.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2023
Data da divulgação do extrato: 23/08/2023
Data da ratificação: 22/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/08/2023
Valor estimado: R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa J. P DA SILVA LUSTOSA - ME, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
02 Gabinete do Prefeito Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 53.148,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 912KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 273KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.23.1/GAB 2023 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 53.148,80 23/08/2023
31/12/2023
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