1899 1194 1454 1866 1260 1116 1712 1168 1984 1549 1952 1325 1082 1757 1201 1981 1795 1064 1154 1896 1711 1822 1833 1357 1666 1681 1922 1056 1037 1686 1058 1625 1569 1956 1691 1236 1270 1490 1700 1179 1757 1458 1170 1115 1444 1235 1309 1697 1265 1407 1508 1550 1880 1285 1638 1846 1548 1985 1293 1623 1005 1740 1502 1294 1331 1114 1254 1481 1044 1513 1800 1644 1337 1661 1150 1406 1729 1537 1133 1223 1900 1471 1558 1753 1663 1477 1707 1736 1031 1240 1402 1310 1335 1830 1384 1128 1383 1355 1942 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001.11.08.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2023
Data da divulgação do extrato: 23/08/2023
Data da ratificação: 22/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/08/2023
Valor estimado: R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa J. P DA SILVA LUSTOSA - ME, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
02 Gabinete do Prefeito Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 53.148,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 912KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 273KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.23.1/GAB 2023 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 53.148,80 23/08/2023
31/12/2023
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023