1716 1067 1271 1282 1032 1205 1487 1067 1159 1204 1953 1615 1766 1732 1072 1145 1763 1166 1378 1648 1943 1668 1225 1142 1265 1930 1264 1450 1790 1327 1465 1957 1370 1307 1772 1040 1862 1560 1539 1807 1409 1843 1062 1179 1019 1829 1730 1517 1044 1284 1043 1022 1355 1283 1948 1859 1306 1768 1367 1204 1381 1979 1977 1313 1704 1623 1656 1244 1430 1171 1178 1432 1045 1536 1277 1509 1993 1018 1613 1021 1727 1456 1499 1552 1589 1614 1680 1516 1954 1030 1488 1229 1392 1619 1533 1458 1639 1757 1250 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.08.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/09/2023
Data da divulgação do extrato: 15/09/2023
Data da ratificação: 15/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2023
Valor estimado: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINE V DE OLIVEIRA 44.073.197/0001-64 VENCEDOR 34.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 281KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.08.1/F.M.E. 2023 JANAINE V DE OLIVEIRA 34.900,00 8.725,00 08/09/2023
31/12/2023
18/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1 2024 JANAINE V DE OLIVEIRA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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