1125 1772 1502 1209 1034 1664 1817 1734 1982 1507 1453 1166 1946 1660 1346 1635 1176 1024 1827 1762 1634 1168 1214 1672 1190 1903 1435 1593 1497 1375 1496 1609 1244 1887 1384 1483 1632 1627 1016 1598 1473 1599 1383 1420 1749 1569 1890 1672 1759 1007 1790 1808 1113 1129 1714 1088 1805 1585 1050 1344 1214 1211 1859 1921 1446 1292 1653 1922 1953 1714 1053 1113 1735 1023 1630 1462 1198 1385 1523 1614 1453 1929 1264 1643 1025 1492 1833 1434 1006 1491 1760 1012 1174 1174 1506 1250 1818 1598 1666 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.08.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/09/2023
Data da divulgação do extrato: 15/09/2023
Data da ratificação: 15/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2023
Valor estimado: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINE V DE OLIVEIRA 44.073.197/0001-64 VENCEDOR 34.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 281KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.08.1/F.M.E. 2023 JANAINE V DE OLIVEIRA 34.900,00 8.725,00 08/09/2023
31/12/2023
18/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1 2024 JANAINE V DE OLIVEIRA 0,00 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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