1166 1466 1820 1815 1392 1740 1585 1804 1619 1118 1215 1571 1946 1905 1568 1431 1844 1066 1049 1884 1882 1336 1591 1123 1297 1314 1889 1711 1995 1921 1444 1834 1694 1259 1420 1370 1720 1779 1721 1116 1779 1422 1089 1338 1627 1682 1023 1787 1956 1661 1090 1760 1280 1238 1573 1199 1218 1664 1679 1235 1588 1070 1443 1499 1153 1243 1367 1298 1100 1380 1196 1660 1630 1814 1805 1685 1284 1080 1390 1679 1577 1703 1564 1683 1576 1238 1246 1667 1096 1803 1099 1724 1493 1553 1393 1564 1304 1434 1202 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.22.11.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2023
Data da divulgação do extrato: 08/12/2023
Data da ratificação: 05/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/12/2023
Valor estimado: R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES, protocolou proposta junto ao Setor de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
08/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Everton Clementino de Souza
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 52.487.906/0001-86 VENCEDOR 33.360,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS PDF 299KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 301KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 292KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.12.06.1/S.M.A 2023 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 33.360,00 2.780,00 06/12/2023
06/12/2024
06/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2023.12.06.1 2024 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 0,00 3.470,00 03/12/2024
06/07/2025
04/07/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2023.12.06.1 2025 ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 0,00 04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
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