1595 1726 1416 1212 1569 1692 1429 1599 1901 1654 1930 1330 1447 1055 1535 1205 1952 1525 1957 1687 1675 1274 1958 1542 1674 1534 1540 1689 1799 1255 1552 1344 1274 1753 1471 1960 1277 1457 1205 1986 1413 1122 1805 1063 1247 1361 1407 1415 1674 1417 1516 1563 1703 1310 1423 1106 1834 1991 1924 1005 1527 1297 1592 1851 1584 1977 1070 1722 1993 1556 1873 1315 1326 1909 1661 1719 1508 1215 1819 1262 1026 1534 1198 1732 1308 1691 1461 1715 1587 1522 1270 1786 1878 1262 1856 1194 1987 1354 1547 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 23/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os serviços solicitados pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, deverão ser contratados com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, uma vez que a mesma atende a todos os requisitos que permitem a exceção à regra, conforme previsão art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, e suas demais alterações, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Alegre/CE.
Justificativa do preço
Mediante entendimento prévio com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, discutiu-se todas as condições para a prestação dos serviços em questão, quando fora pactuado o ajuste financeiro tomando por base a receita a ser obtida com as inscrições dos candidatos postulantes aos cargos disponibilizados pela Administração Municipal, sendo assim, apresentada proposta financeira totalizando a importância global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
24/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 679KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 200.000,00 01/02/2024
31/12/2024
14/03/2024 ADENDO RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,00 14/03/2024
31/12/2024
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