1158 1937 1563 1733 1225 1356 1034 1466 1690 1752 1793 1480 1704 1164 1863 1088 1732 1286 1780 1113 1066 1080 1774 1619 1610 1085 1399 1699 1571 1362 1976 1355 1473 1312 1426 1477 1409 1530 1626 1909 1080 1733 1444 1780 1845 1573 1760 1151 1734 1974 1996 1838 1331 1640 1190 1723 1115 1555 1184 1213 1292 1742 1027 1785 1712 1837 1106 1142 1825 1966 1956 1888 1845 1363 1926 1874 1513 1671 1280 1009 1538 1420 1532 1584 1011 1624 1901 1522 1067 1280 1904 1595 1416 1441 1486 1318 1626 1870 1842 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 23/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os serviços solicitados pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, deverão ser contratados com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, uma vez que a mesma atende a todos os requisitos que permitem a exceção à regra, conforme previsão art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, e suas demais alterações, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Alegre/CE.
Justificativa do preço
Mediante entendimento prévio com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, discutiu-se todas as condições para a prestação dos serviços em questão, quando fora pactuado o ajuste financeiro tomando por base a receita a ser obtida com as inscrições dos candidatos postulantes aos cargos disponibilizados pela Administração Municipal, sendo assim, apresentada proposta financeira totalizando a importância global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
24/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 679KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 200.000,00 01/02/2024
31/12/2024
14/03/2024 ADENDO RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 2024 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,00 14/03/2024
31/12/2024
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