1232 1636 1818 1597 1940 1221 1204 1973 1318 1011 1018 1672 1802 1584 1989 1890 1304 1569 1714 1130 1348 1996 1672 1299 1209 1338 1974 1011 1098 1472 1993 1364 1174 1710 1197 1578 1980 1919 1792 1846 1667 1442 1461 1350 1519 1819 1029 1509 1045 1574 1366 1424 1280 1135 1826 1102 1804 1087 1254 1981 1517 1794 1203 1289 1845 1533 1357 1956 1927 1844 1396 1919 1574 1913 1366 1505 1927 1510 1596 1966 1142 1084 1809 1103 1629 1155 1487 1241 1629 1719 1383 1830 1032 1439 1003 1564 1916 1606 1435 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001.20.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2024
Data da divulgação do extrato: 05/03/2024
Data da ratificação: 05/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2024
Valor estimado: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, SITUADO SÍTIO ROSÁRIO, COM ÁREA DE BACIA HIDROGRÁFICA DE 21,34HA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa NGC ASSESSORIA LTDA ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NGC ASSESSORIA LTDA 21.968.811/0001-50 VENCEDOR 22.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.20.02.2024 PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.08.1 2024 NGC ASSESSORIA LTDA 22.600,00 08/03/2024
31/12/2024
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023