1750 1558 1983 1122 1683 1028 1627 1561 1980 1090 1897 1258 1188 1339 1059 1450 1354 1747 1287 1979 1298 1257 1423 1313 1019 1078 1325 1314 1507 1179 1673 1653 1232 1872 1138 1167 1462 1554 1000 1801 1668 1560 1146 1837 1346 1609 1499 1083 1898 1389 1659 1350 1426 1976 1136 1074 1155 1334 1199 1702 1489 1970 1072 1378 1923 1712 1120 1221 1518 1290 1232 1084 1571 1933 1191 1942 1651 1728 1524 1192 1162 1532 1109 1559 1394 1138 1415 1386 1247 1633 1408 1313 1050 1202 1722 1845 1040 1493 1314 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2024
Data da divulgação do extrato: 21/03/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Avenida Vicente Alves Costa, nº 288, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. Simplicio Juberlanio Leite Machado, residente na Rua Manoel Alves de Menezes, nº 170, Lagoa do Arroz, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.417.413-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e Econômico, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO ***.417.413-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 323KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.22.1 2024 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 8.400,00 700,00 22/03/2024
22/03/2025
21/03/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2025 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 22/03/2025
22/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2026 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 20/03/2026
22/03/2027
VIGENTE
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