1954 1499 1018 1480 1834 1887 1005 1360 1544 1773 1528 1900 1844 1872 1601 1609 1628 1612 1649 1481 1643 1968 1887 1191 1067 1518 1519 1823 1955 1244 1388 1119 1539 1303 1048 1136 1092 1762 1128 1210 1668 1625 1625 1050 1297 1179 1650 1995 1516 1463 1621 1393 1707 1081 1488 1218 1093 1277 1324 1070 1252 1235 1068 1336 1371 1791 1123 1815 1851 1408 1295 1801 1126 1989 1916 1891 1353 1503 1150 1757 1296 1285 1985 1902 1733 1083 1260 1002 1671 1556 1355 1206 1857 1860 1962 1205 1570 1126 1950 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2024
Data da divulgação do extrato: 21/03/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Avenida Vicente Alves Costa, nº 288, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. Simplicio Juberlanio Leite Machado, residente na Rua Manoel Alves de Menezes, nº 170, Lagoa do Arroz, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.417.413-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e Econômico, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO ***.417.413-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 323KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.22.1 2024 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 8.400,00 700,00 22/03/2024
22/03/2025
21/03/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2025 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 22/03/2025
22/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.03.22.1 2026 SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO 0,00 20/03/2026
22/03/2027
VIGENTE
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