1874 1327 1375 1622 1092 1344 1069 1257 1708 1956 1083 1952 1727 1319 1965 1963 1631 1094 1460 1862 1033 1748 1351 1667 1424 1462 1502 1563 1641 1784 1493 1509 1727 1570 1127 1373 1579 1478 1262 1354 1348 1163 1295 1520 1565 1087 1643 1842 1936 1152 1155 1063 1142 1378 1334 1773 1788 1304 1672 1872 1763 1024 1436 1838 1782 1270 1447 1824 1322 1060 1546 1756 1691 1901 1712 1358 1652 1552 1831 1879 1035 1520 1757 1129 1098 1951 1617 1477 1945 1225 1446 1014 1899 1960 1469 1770 1747 1035 1283 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-04.04.2024 - F.M.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL VISANDO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 0280021-78.2020.8.06.0181, EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.095.645/0001-30, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 VENCEDOR 29.484,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 909KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 381KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.22.1/F.M.S. 2024 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 29.484,00 22/04/2024
22/04/2025
22/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2025 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2026 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023