1792 1326 1300 1427 1277 1356 1521 1565 1756 1798 1641 1850 1914 1031 1037 1463 1787 1173 1068 1348 1651 1739 1037 1612 1433 1965 1732 1455 1634 1243 1789 1350 1778 1217 1269 1461 1408 1261 1540 1834 1586 1710 1483 1032 1287 1018 1240 1456 1883 1813 1520 1827 1227 1793 1117 1838 1319 1919 1123 1059 1899 1258 1689 1147 1180 1573 1949 1392 1083 1827 1104 1952 1210 1830 1619 1734 1158 1058 1670 1174 1497 1235 1618 1970 1389 1826 1827 1273 1187 1995 1386 1913 1335 1552 1467 1359 1475 1243 1170 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-04.04.2024 - F.M.S. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL VISANDO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 0280021-78.2020.8.06.0181, EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.095.645/0001-30, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 VENCEDOR 29.484,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 909KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-04.04.2024 PDF 381KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.22.1/F.M.S. 2024 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 29.484,00 22/04/2024
22/04/2025
22/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2025 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 2026 NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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