1277 1317 1043 1681 1611 1347 1234 1225 1114 1739 1948 1742 1325 1536 1833 1472 1267 1416 1716 1699 1743 1698 1812 1896 1838 1839 1364 1639 1985 1296 1726 1311 1084 1251 1674 1535 1640 1900 1640 1286 1197 1183 1217 1517 1711 1947 1029 1540 1551 1983 1872 1542 1730 1161 1052 1785 1843 1960 1259 1183 1050 1651 1075 1025 1726 1005 1029 1936 1952 1910 1308 1186 1348 1917 1412 1632 1059 1049 1128 1147 1714 1544 1254 1196 1319 1205 1631 1851 1195 1736 1409 1553 1613 1332 1148 2000 1331 1590 1629 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1/F.M.E - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 20.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 897KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.04.16.1 PDF 368KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.26.1/F.M.E 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 20.750,00 26/04/2024
26/04/2025
25/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2025 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2025
26/04/2026
24/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.26.1 2026 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 0,00 26/04/2026
26/04/2027
VIGENTE
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