1656 1230 1297 1010 1190 1057 1969 1172 1294 1499 1358 1480 1093 1987 1119 1890 1523 1992 1480 1439 1714 1043 1712 1422 1897 1693 1504 1521 1477 1849 1044 1892 1192 1009 1954 1877 1857 1412 1289 1092 1342 1484 1198 1004 1229 1926 1556 1328 1905 1858 1456 1639 1759 1264 1278 1140 1374 1155 1217 1952 1409 1305 1534 1864 1357 1044 1025 1549 1041 1052 1509 1206 1540 1216 1298 1477 1424 1636 1457 1852 1459 1993 1761 1928 1478 1399 1571 1671 1261 1325 1666 1792 1489 1911 1697 1375 1652 1686 1906 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-03.04.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2024
Data da divulgação do extrato: 16/04/2024
Data da ratificação: 16/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2024
Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – REINF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.526.585/0001-46, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria Municipal de Finanças Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 24.526.585/0001-46 VENCEDOR 51.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 902KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 353KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.17.1/FIN 2024 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 51.600,00 4.300,00 17/04/2024
17/04/2025
16/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2025 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2025
17/04/2026
17/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2026 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
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