1976 1284 1068 1324 1548 1608 1083 1912 1062 1860 1242 1188 1876 1776 1857 1356 1105 1686 1722 1376 1650 1778 1795 1646 1205 1167 1351 1935 1190 1920 1223 1245 1061 1562 1626 1156 1736 1066 1644 1589 1631 1516 1566 1593 1019 1880 1000 1645 1783 1708 1000 1874 1625 1661 1321 1518 1501 1483 1021 1446 1097 1598 1026 1063 1638 1526 1009 1145 1263 1778 1704 1582 1968 1807 1577 1634 1300 1072 1924 1712 1365 1348 1770 1461 1168 1574 1467 1270 1355 1234 1801 1985 1020 1226 1627 1938 1653 1320 1037 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-03.04.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2024
Data da divulgação do extrato: 16/04/2024
Data da ratificação: 16/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2024
Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – REINF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.526.585/0001-46, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria Municipal de Finanças Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 24.526.585/0001-46 VENCEDOR 51.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 902KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-03.04.2024 PDF 353KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.17.1/FIN 2024 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 51.600,00 4.300,00 17/04/2024
17/04/2025
16/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2025 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2025
17/04/2026
17/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.17.1 2026 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 0,00 17/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
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