Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.05.15.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/05/2024

Data da divulgação do extrato: 22/05/2024

Data da ratificação: 22/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2024

Valor estimado: R$ 54.640,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS (EVENTO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.162.386/0001-21, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Maria Angelita Ferreira da Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	Secretaria Municipal de Saúde	Maria Angelita Ferreira da Silva

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	26.162.386/0001-21	VENCEDOR	54.640,00

Andamento

DATA: 22/05/2024 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 22/05/2024 - 13:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hugilanio de Brito Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.15.1	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.15.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
22/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.22.1/Saúde	2024	R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	54.640,00		22/05/2024 22/05/2025
04/10/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º Adit. Cont. nº 2024.05.22.1	2024	R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	0,00		04/10/2024 22/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

22/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.22.1/Saúde

2024

R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME

54.640,00

22/05/2024
22/05/2025

04/10/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

1º Adit. Cont. nº 2024.05.22.1

2024

R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME

0,00

04/10/2024
22/05/2025

Lista de licitações.