1332 1534 1095 1841 1287 1523 1200 1964 1733 1341 1470 1886 1061 1894 1803 1624 1964 1119 1596 1606 1767 1653 1397 1464 1230 1400 1202 1609 1996 1368 1034 1111 1285 1919 1647 1651 1961 1996 1017 1768 1733 1458 1191 1500 1363 1243 1321 1687 1093 1245 1880 1258 1926 1631 1309 1420 1153 1047 1035 1608 1458 1502 1679 1655 1366 1531 1200 1296 1040 1854 1778 1735 1419 1998 1506 1655 1938 1708 1710 1167 1352 1236 1841 1755 1217 1328 1674 1559 1898 1786 1870 1704 1648 1689 1144 1239 1135 1524 1729 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.05.14.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2024
Data da divulgação do extrato: 27/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024
Valor estimado: R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 26.518.671/0001-32, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 26.518.671/0001-32 VENCEDOR 34.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.14.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.28.1 2024 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 34.455,00 28/05/2024
28/05/2025
29/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 29/01/2025
28/05/2025
28/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2025
28/05/2026
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 3º ADIT CONT Nº 2024.05.28.1 2026 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
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