1151 1527 1628 1130 1343 1442 1075 1973 1497 1943 1016 1100 1701 1963 1748 1822 1501 1555 1553 1272 1210 1006 1341 1613 1492 1864 1738 1923 1853 1957 1722 1882 1343 1645 1614 1599 1498 1358 1524 1035 1535 1468 1443 1412 1439 1070 1903 1511 1509 1570 1054 1454 1846 1026 1248 1459 1252 1616 1149 1212 1077 1977 1563 1519 1021 1064 1898 1160 1274 1547 1653 1202 1683 1931 1128 1802 1439 1341 1706 1181 1059 1069 1223 1138 1304 1493 1631 1655 1524 1546 1978 1734 1476 1740 1570 1296 1190 1003 1883 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.05.14.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2024
Data da divulgação do extrato: 27/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024
Valor estimado: R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 26.518.671/0001-32, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 26.518.671/0001-32 VENCEDOR 34.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.14.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.28.1 2024 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 34.455,00 28/05/2024
28/05/2025
29/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 29/01/2025
28/05/2025
28/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.28.1 2025 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2025
28/05/2026
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 3º ADIT CONT Nº 2024.05.28.1 2026 FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME 0,00 28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
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