1825 1632 1415 1564 1662 1782 1988 1633 1989 1019 1339 1293 1342 1072 1351 1123 1158 1332 1919 1152 1297 1919 1271 1825 1650 1974 1297 1946 1185 1422 1726 1969 1210 1369 1890 1863 1297 1700 1779 1005 1689 1355 1955 1699 1126 1100 1412 1789 1567 1802 1822 1826 1696 1346 1623 1966 1141 1634 1424 1093 1461 1840 1144 1550 1303 1862 1691 1734 1627 1464 1886 1331 1719 1465 1818 1918 1050 1168 1857 1007 1364 1463 1828 1312 1005 1816 1200 1706 1581 1460 1083 1829 1988 1293 1513 1752 1126 1639 1976 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.09.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 30/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024
Valor estimado: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FJ FELIPE DE LACERDA, inscrita no CNPJ nº. 10.775.817/0001-95, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 10.775.817/0001-95 VENCEDOR 16.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.04.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.02.1 2024 FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 16.680,00 1.390,00 02/05/2024
02/05/2025
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