1321 1537 1540 1938 1867 1107 1009 1859 1959 1720 1181 1993 1958 1220 1167 1977 1855 1324 1649 1880 1790 1668 1803 1934 1406 1421 1742 1937 1387 1224 1634 1228 1694 1978 1751 1732 1310 1380 1893 1819 1648 1303 1733 1130 1116 1748 1634 1428 1076 1032 1453 1697 1349 1669 1047 1194 1847 1521 1982 1932 1127 1611 1344 1908 1778 1424 1358 1341 1024 1950 1820 1705 1726 1453 1556 1396 1600 1758 1054 1986 1943 1934 1862 1200 1667 1318 1780 1884 1460 1523 1256 1945 1460 1540 1241 1601 1673 1276 1728 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.09.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 30/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024
Valor estimado: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa FJ FELIPE DE LACERDA, inscrita no CNPJ nº. 10.775.817/0001-95, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Angela Maria Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Angela Maria Bernardino
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 10.775.817/0001-95 VENCEDOR 16.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.04.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.02.1 2024 FJ FELIPE DE LACERDA - CDE 16.680,00 1.390,00 02/05/2024
02/05/2025
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