Tipo:
MELHOR TÉCNICA
Data do
aviso:
08/07/2024
Data da divulgação do
extrato:
08/07/2024
Data da
ratificação:
08/07/2024
Data da divulgação da
ratificação:
08/07/2024
Valor estimado: R$
510.000,00 (quinhentos e dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL MUSICAL DOS ARTISTAS MATHEUS & KAUAN E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O calendário oficial de eventos do município prevê atividades de grande, de médio e de pequeno porte, cada uma delas apresenta sua importância cultural e histórica para a população e para o município. Estes eventos são tradições culturais que fazem parte da história do povo varzeaalegrense, razão pela qual devem ser fomentados e difundidos. Cada manifestação detém sua particularidade cultural, histórica e programática, tendo, portanto, número de público diferenciado, estrutura, necessidade organizacional, local e período específico para se realizar. Desta forma, diante da escolha dos artistas Matheus & Kauan e Banda, temos a informar que, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição. Esta é uma conseqüência que pode ser produzida por diferentes causas que consistem nas hipóteses de ausência dos pressupostos necessários à licitação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-27.06.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria. Assim, o valor da contratação será de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em favor da empresa MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 18.495.289/0001-22, com sede à Rua José Benedito Rodrigues, nº 304 - Centro (São João Novo), São Roque - SP.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
