1887 1299 1580 1038 1273 1069 1818 1975 1411 1345 1266 1394 1555 1811 1524 1737 1112 1280 1514 1959 1690 1771 1520 1925 1617 1164 1801 1740 1735 1822 1130 1780 1282 1209 1990 1300 1600 1140 1556 1974 1983 1044 1344 1845 1295 1739 1009 1881 1526 1494 1152 1800 1915 1133 1976 1545 1998 1330 1704 1865 1258 1840 1763 1368 1581 1658 1136 1311 1010 1276 1218 1439 1001 1524 1582 1790 1765 1509 1165 1275 1777 1990 1089 1205 1543 1132 1662 1746 1328 1192 1454 1463 1948 1399 1931 1049 1554 1508 1345 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA, Nº 111, BAIRRO PATOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento das Instalações da NÚCLEO AZUL da Secretaria Municipal de Saúde, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LIZIEUX PRIMO ***.684.883-** VENCEDOR 33.888,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 292KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.1 2024 MARIA LIZIEUX PRIMO 33.888,00 2.824,00 27/06/2024
27/06/2025
27/06/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.06.27.1 2025 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 27/06/2025
27/06/2026
26/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º ADIT CONT Nº2024.06.27.1 2026 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 26/06/2026
27/06/2027
VIGENTE
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