1868 1609 1400 1506 1773 1357 1193 1174 1446 1696 1551 1200 1728 1069 1547 1804 1434 1983 1566 1687 1314 1913 1596 1759 1291 1695 1128 1210 1669 1511 1173 1213 1963 1399 1494 1924 1987 1129 1317 1022 1916 1308 1621 1572 1134 1866 1181 1087 1709 1828 1247 1530 1815 1611 1126 1864 1279 1826 1303 1525 1837 1785 1817 1564 1283 1056 1464 1038 1825 1940 1152 1353 1228 1574 1182 1666 1541 1341 1236 1476 1455 1880 1864 1978 1727 1534 1236 1494 1704 1835 1196 1953 1096 1087 1164 1980 1343 1593 1786 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA, Nº 111, BAIRRO PATOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento das Instalações da NÚCLEO AZUL da Secretaria Municipal de Saúde, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LIZIEUX PRIMO ***.684.883-** VENCEDOR 33.888,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 292KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.26.1 PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.1 2024 MARIA LIZIEUX PRIMO 33.888,00 2.824,00 27/06/2024
27/06/2025
27/06/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.06.27.1 2025 MARIA LIZIEUX PRIMO 0,00 27/06/2025
27/06/2026
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