1381 1252 1319 1226 1766 1907 1437 1975 1174 1808 1014 1455 1408 1740 1812 1909 1061 1097 1081 1371 1592 1169 1569 1299 1972 1452 1293 1069 1033 1108 1911 1133 1343 1820 1077 1516 1888 1763 1111 1413 1572 1383 1362 1441 1324 1207 1815 1117 1352 1961 1203 1263 1819 1750 1782 1213 1473 1939 1954 1454 1833 1476 1149 1012 1061 1511 1942 1513 1594 1600 1962 1709 1668 1638 1426 1023 1957 1461 1369 1069 1316 1568 1109 1513 1425 1694 1902 1011 1532 1312 1454 1062 1081 1080 1550 1367 1160 1505 1332 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-15.04.2024-ADM - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/06/2024
Data da divulgação do extrato: 13/06/2024
Data da ratificação: 13/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 13/06/2024
Valor estimado: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 19.498.466/0001-97 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 001-15.04.2024 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.14.1/ADM 2024 SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 29.988,00 2.499,00 14/06/2024
14/06/2025
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023