1447 1818 1698 1274 1190 1904 1465 1683 1471 1736 1289 1371 1341 1354 1262 1152 1056 1610 1021 1645 1377 1838 1032 1857 1935 1167 1885 1344 1962 1441 1277 1475 1859 1094 1192 1651 1001 1275 1999 1525 1215 1931 1599 1967 1347 1834 1417 1790 1989 1853 1716 1864 1111 1865 1176 1400 1433 1194 1009 1181 1840 1913 1017 1662 1026 1625 1609 1165 1326 1703 1170 1349 1653 1358 1375 1497 1162 1211 1717 1883 1032 1545 1685 1576 1032 1664 1161 1224 1244 1951 1544 1865 1955 1059 1651 1118 1755 1908 1920 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 003-15.04.2024-FMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/06/2024
Data da divulgação do extrato: 13/06/2024
Data da ratificação: 13/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2024
Valor estimado: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 19.498.466/0001-97 VENCEDOR 29.988,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 003-15.04.2024 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.14.1/FMS 2024 SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 29.988,00 2.499,00 14/06/2024
14/06/2025
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