1335 1312 1134 1615 1175 1085 1839 1609 1721 1572 1490 1542 1401 1541 1227 1276 1500 1192 1095 1211 1530 1160 1847 1081 1049 1868 1593 1419 1696 1269 1996 1603 1862 1674 1222 1611 1846 1660 1914 1334 1978 1174 1638 1373 1964 1831 1134 1294 1349 1152 1780 1322 1405 1495 1910 1655 1112 1103 1047 1638 1576 1869 1864 1828 1644 1335 1686 1016 1443 1324 1915 1020 1294 1399 1306 1882 1354 1808 1902 1043 1161 1167 1666 1465 1419 1837 1280 1678 1733 1871 1045 1118 1705 1597 1996 1294 1458 1904 1881 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 003-15.04.2024-FMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/06/2024
Data da divulgação do extrato: 13/06/2024
Data da ratificação: 13/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2024
Valor estimado: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 19.498.466/0001-97 VENCEDOR 29.988,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 003-15.04.2024 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.14.1/FMS 2024 SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 29.988,00 2.499,00 14/06/2024
14/06/2025
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