1637 1846 1171 1210 1183 1478 1773 1814 1043 1568 1390 1527 1237 1716 1225 1970 1737 1159 1334 1162 1424 1095 1451 1771 1111 1795 1097 1223 1274 1287 1274 1632 1550 1033 1291 1483 1438 1629 1960 1913 1654 1185 1261 1643 1692 1655 1577 1970 1332 1933 1996 1871 1682 1133 1452 1711 1244 1164 1534 1623 1617 1822 1345 1243 1060 1986 1728 1917 1468 1333 1578 1759 1901 1198 1719 1979 1259 1923 1427 1131 1282 1115 1554 1715 1110 1263 1003 1074 1141 1414 1879 1111 1896 1047 1095 1984 1882 1416 1808 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 15/08/2024
Data da divulgação do extrato: 15/08/2024
Data da ratificação: 15/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL MUSICAL DO ARTISTA FELIPE ALCÂNTARA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O calendário oficial de eventos do município prevê atividades de grande, de médio e de pequeno porte, cada uma delas apresenta sua importância cultural e histórica para a população e para o município. Estes eventos são tradições culturais que fazem parte da história do povo varzeaalegrense, razão pela qual devem ser fomentados e difundidos. Cada manifestação detém sua particularidade cultural, histórica e programática, tendo, portanto, número de público diferenciado, estrutura, necessidade organizacional, local e período específico para se realizar.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-12.08.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa ALCANTARA COMPANY LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.313.114/0001-92, com sede á Rua Bananeiras, nº 361, Sala 203 CXPST 473 - Bairro Manaíra, João Pessoa - PB.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALCANTARA COMPANY LTDA 46.313.114/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.13.1 PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.15.1 2024 ALCANTARA COMPANY LTDA 40.000,00 15/08/2024
31/12/2024
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