1604 1555 1456 1242 1235 1661 1678 1191 1492 1032 1953 1925 1857 1727 1842 1876 1001 1973 1038 1853 1198 1662 1224 1387 1549 1315 1343 1506 1315 1915 1661 1462 1599 1697 1725 1379 1341 1557 1322 1037 1289 1839 1023 1615 1383 1170 1847 1951 1882 1693 1638 1760 1947 1630 1522 1672 1915 1931 1709 1309 1512 1428 1671 1277 1773 1720 1911 1702 1903 1142 1132 1851 1454 1218 1017 1943 1138 1771 1961 1624 1789 1853 1863 1622 1525 1943 1912 1576 1862 1051 1517 1221 1586 1361 1466 1833 1468 1212 1696 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 15/08/2024
Data da divulgação do extrato: 15/08/2024
Data da ratificação: 15/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL MUSICAL DO ARTISTA FELIPE ALCÂNTARA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O calendário oficial de eventos do município prevê atividades de grande, de médio e de pequeno porte, cada uma delas apresenta sua importância cultural e histórica para a população e para o município. Estes eventos são tradições culturais que fazem parte da história do povo varzeaalegrense, razão pela qual devem ser fomentados e difundidos. Cada manifestação detém sua particularidade cultural, histórica e programática, tendo, portanto, número de público diferenciado, estrutura, necessidade organizacional, local e período específico para se realizar.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-12.08.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa ALCANTARA COMPANY LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.313.114/0001-92, com sede á Rua Bananeiras, nº 361, Sala 203 CXPST 473 - Bairro Manaíra, João Pessoa - PB.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALCANTARA COMPANY LTDA 46.313.114/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.13.1 PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.15.1 2024 ALCANTARA COMPANY LTDA 40.000,00 15/08/2024
31/12/2024
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