1268 1713 1970 1198 1958 1543 1722 1584 1338 1712 1564 1102 1612 1383 1597 1578 1801 1686 1776 1345 1651 1189 1495 1767 1693 1339 1278 1121 1475 1660 1668 1629 1701 1437 1897 1881 1878 1368 1109 1145 1717 1288 1089 1392 1156 1020 1882 1523 1086 1738 1804 1764 1803 1604 1098 1319 1334 1664 1850 1846 1869 1283 1703 1189 1456 1176 1672 1418 1658 1822 1704 1940 1526 1679 1478 1151 1451 1435 1133 1694 1135 1274 1417 1967 1442 1300 1753 1868 1314 1176 1425 1998 1403 1311 1654 1327 1806 1822 1296 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.10.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/10/2024
Data da divulgação do extrato: 25/10/2024
Data da ratificação: 25/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/10/2024
Valor estimado: R$ 24.063,00 (vinte e quatro mil e sessenta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM FOCO NA "REVITALIZAÇÃO E GESTÃO DE AMBIENTES COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", QUE FOI REVITALIZADO NO NOVO MERCADO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.10.22.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.10.29.1 2024 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 24.063,00 29/10/2024
31/12/2024
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