1870 1811 1683 1081 1616 1725 1125 1242 1655 1695 1947 1092 1185 1068 1766 1587 1429 1804 1987 1290 1192 1123 1837 1486 1331 1137 1398 1093 1470 1900 1623 1788 1595 1407 1443 1938 1992 1923 1579 1618 1509 1231 1446 1796 1367 1046 1874 1229 1208 1218 1696 1518 1908 1032 1998 1790 1117 1813 1800 1693 1139 1426 1050 1945 1245 1999 1678 1425 1781 1023 1193 1011 1089 1506 1002 1416 1499 1268 1259 1384 1526 1845 1184 1721 1533 1364 1050 1920 1820 1636 1330 1237 1553 1096 1357 1811 1434 1078 1938 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.11.07.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/11/2024
Data da divulgação do extrato: 08/11/2024
Data da ratificação: 08/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 45, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua José Antônio Alves de Oliveira, nº 45, Bairro Centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade da Sra. JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE, residente na Rua Roberto dos Santos Flores, nº 190, Vog Privlegie, Apt. 401 - VE, Bairro Candeias, Vitoria da Conquista/BA, inscrito no CPF nº 043.283.203-35, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração e Planejamento, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE ***.283.203-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.11.1 2024 JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE 12.600,00 1.050,00 11/11/2024
11/11/2025
11/11/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.11.11.1 2025 JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE 0,00 11/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
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