1097 1309 1346 1089 1936 1244 1707 1304 1544 1291 1558 1281 1439 1092 1166 1448 1423 1350 1757 1345 1047 1663 1141 1462 1270 1643 1987 1175 1864 1155 1668 1723 1466 1352 1100 1575 1007 1042 1904 1633 1343 1602 1303 1675 1315 1753 1847 1258 1030 1629 1071 1212 1234 1798 1547 1335 1493 1805 1967 1687 1044 1689 1601 1079 1428 1882 1646 1222 1028 1829 1724 1634 1755 1009 1283 1527 1649 1210 1031 1877 1357 1838 1102 1346 1713 1280 1734 2000 1005 1794 1837 1203 1684 1593 1344 1588 1350 1366 1156 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.01.06.4-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, TERMOS DE REFERÊNCIAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 52.898.535/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 35.880,00 2.990,00 14/01/2025
14/01/2026
02/10/2025 ADENDO ADENDO-2025.01.14.1-FME 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 02/10/2025
14/01/2026
14/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.14.1 2026 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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