1942 1711 1210 1925 1683 1312 1263 1108 1617 1400 1214 1784 1441 1426 1316 1634 1685 1076 1474 1525 1645 1169 1133 1151 1978 1892 1958 1469 1471 1452 1427 1266 1130 1452 1162 1397 1161 1339 1054 1864 1707 1133 1421 1666 1398 1504 1505 1150 1200 1416 1634 1861 1541 1863 1073 1151 1362 1841 1729 1939 1157 1314 1184 1199 1965 1839 1828 1407 1517 1088 1100 1365 1710 1926 1694 1011 1450 1851 1183 1591 1324 1262 1652 1507 1714 1675 1745 1640 1046 1431 1512 1452 1546 1959 1146 1484 1793 1147 1454 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.27.4-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Angelita Ferreira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Maria Angelita Ferreira da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R OLIVEIRA E SILVA LTDA 58.434.506/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.10.1-FMS 2025 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 36.000,00 3.000,00 10/01/2025
10/01/2026
09/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.10.1 2026 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 0,00 10/01/2026
10/01/2027
RESCINDIDO
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