1635 1811 1272 1479 1722 1811 1330 1751 1583 1012 1148 1966 1700 1169 1927 1602 1592 1908 1425 1046 1802 1239 1913 1249 1543 1173 1405 1857 1245 1860 1990 1032 1373 1980 1455 1925 1865 1863 1547 1662 1259 1138 1689 1560 1870 1886 1582 1210 1933 1283 1432 1993 1796 1709 1478 1016 1079 1334 1810 1971 1525 1843 1755 1496 1335 1986 1948 1615 1402 1766 1483 1807 1713 1346 1478 1460 1204 1541 1153 1092 1674 1673 1177 1106 1129 1958 1511 1254 1088 1830 1621 1817 1109 1648 1211 1564 1835 1618 1216 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 21/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA BOTA PRA MOER, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 02 de março de 2025, recaiu sobre o Artista da Banda Bota pra Moer, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-18.02.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista da Banda Bota pra Moer, são consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-18.01.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
21/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 36.637.041/0001-30 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1 PDF 324KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1 PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL TERMO DE CONTRATO 2025.02.21.2 2025 FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 45.000,00 21/02/2025
31/12/2025
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