1454 1668 1522 1136 1250 1501 1666 1165 1053 1522 1661 1294 1304 1526 1825 1198 1207 1017 1523 1900 1009 1149 1107 1179 1458 1888 1175 1823 1083 1039 1804 1862 1663 1334 1691 1259 1121 1632 1466 1007 1808 1601 1998 1141 1237 1447 1962 1262 1083 1273 1675 1950 1309 1806 1676 1919 1794 1519 1647 1004 1928 1622 1020 1160 1870 1018 1237 1788 1801 1154 1634 1998 1324 1263 1398 1335 1283 1829 1601 1046 1516 1783 1466 1905 1719 1350 1604 1101 1048 1132 1960 1044 1418 1185 1885 1540 1401 1394 1218 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.24.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADOS A ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.495.287/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.24.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.22.1 2025 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.680,00 2.390,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.04.22.1 2026 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023