1119 1159 1287 1972 1153 1024 1703 1927 1554 1044 1904 1299 1554 1648 1836 1321 1991 1641 1284 1748 1896 1336 1468 1561 1612 1118 1443 1700 1457 1866 1995 1698 1377 1526 1358 1051 1684 1010 1042 1631 1198 1171 1725 1052 1921 1193 1911 1052 1224 1156 1251 1230 1859 1485 1301 1802 1578 1202 1039 1832 1871 1391 1659 1958 1249 1236 1035 1443 1054 1506 1056 1779 1632 1269 1957 1150 1191 1114 1461 1949 1522 1179 1305 1274 1763 1137 1845 1396 1805 1436 1105 1088 1614 1594 1017 1194 1379 1576 1022 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.24.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADOS A ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.495.287/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.24.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.22.1 2025 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.680,00 2.390,00 22/04/2025
22/04/2026
22/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.04.22.1 2026 VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023