1015 1663 1749 1378 1429 1567 1416 1040 1379 1407 1262 1550 1263 1040 1126 1907 1450 1641 1439 1273 1826 1612 1166 1367 1213 1981 1640 1335 1137 1291 1051 1484 1151 1027 1486 1595 1460 1300 1409 1829 1478 1479 1522 1027 1603 1020 1605 1616 1915 1788 1674 1447 1056 1361 1444 1099 1547 1131 1959 1195 1716 1596 1913 1387 1555 1614 1617 1229 1272 1191 1225 1446 1541 1291 1488 1576 1469 1162 1396 1548 1224 1512 1948 1448 1747 1602 1810 1230 1225 1616 1789 1066 1463 1958 1584 1024 1731 1888 1748 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.12.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/ MENSAGEM EXERCÍCIO 2026), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 08.086.560/0001-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.12.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.21.1 - ADM 2025 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 36.500,00 21/03/2025
21/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.03.21.1 2026 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 0,00 20/03/2026
21/03/2027
VIGENTE
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