1267 1201 1464 1422 1400 1679 1544 1456 1279 1174 1450 1419 1436 1964 1736 1207 1760 1762 1326 1036 1577 1228 1354 1358 1089 1561 1814 1507 1503 1878 1200 1147 1973 1515 1194 1468 1937 1484 1422 1443 1762 1604 1504 1175 1731 1854 1887 1960 1193 1967 1212 1863 1499 1663 1451 1794 1128 1026 1844 1501 1631 1162 1701 1564 1426 1780 1081 1133 1636 1724 1736 1699 1508 1590 1734 1893 1414 1751 1209 1337 1252 1905 1160 1641 1064 1749 1064 1713 1300 1322 1326 1646 1390 1372 1356 1483 1803 1923 1151 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.03.12.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/ MENSAGEM EXERCÍCIO 2026), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 08.086.560/0001-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.12.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.21.1 - ADM 2025 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 36.500,00 21/03/2025
21/03/2026
20/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.03.21.1 2026 ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA 0,00 20/03/2026
21/03/2027
VIGENTE
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