1048 1285 1100 1744 1360 1071 1439 1364 1922 1885 1474 1091 1509 1740 1611 1351 1324 1592 1323 1708 1988 1019 1542 1616 1611 1848 1227 1930 1269 1383 1406 1735 1980 1652 1028 1343 1429 1442 1982 1238 1507 1495 1296 1530 1539 1247 1022 1926 1039 1273 1066 1441 1760 1416 1321 1199 1264 1344 1267 1055 1891 1127 1901 1414 1078 1248 1947 1359 1170 1978 1573 1278 1774 1909 1733 1916 1722 1129 1973 1420 1984 1616 1173 1300 1556 1543 1374 1174 1454 1158 1233 1743 1062 1554 1568 1833 1320 1185 1724 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.23.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONCERTO E REFORMA DE MESAS ESCOLARES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS E TAMPÃO, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 27.555.139/0001-58 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.23.2 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 45.150,00 08/05/2025
08/05/2026
22/09/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 0,00 22/09/2025
08/05/2026
08/05/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º ADIT CONT Nº2025.05.08.1 2026 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 0,00 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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