1555 1855 1809 1351 1210 1343 1362 1109 1793 1691 1304 1083 1939 1381 1054 1971 1533 1345 1293 1383 1416 1224 1782 1176 1436 1139 1366 1824 1360 1669 1167 1339 2000 1975 1697 1803 1603 1826 1260 1017 1173 1195 1877 1040 1684 1940 1968 1641 1845 1000 1971 1749 1104 1072 1117 1636 1138 1947 1846 1070 1495 1430 1752 1497 1582 1753 1389 1542 1644 1406 1601 1193 1054 1659 1867 1812 1617 1530 1917 1951 1361 1419 1202 1285 1545 1132 1848 1179 1903 1763 1460 1291 1252 1465 1257 1625 1405 1248 1174 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.23.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONCERTO E REFORMA DE MESAS ESCOLARES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS E TAMPÃO, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 27.555.139/0001-58 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.23.2 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 45.150,00 08/05/2025
08/05/2026
22/09/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º Adit. Cont. nº 2025.05.08.1 2025 FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA 0,00 22/09/2025
08/05/2026
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