1331 1987 1588 1390 1055 1390 1093 1714 1295 1332 1032 1915 1041 1706 1332 1859 1928 1554 1921 1406 1125 1957 1286 1514 1683 1355 1714 1703 1374 1752 1170 1217 1276 1935 1296 1643 1000 1641 1943 1545 1773 1976 1804 1005 1902 1024 1135 1742 1997 1644 1111 1506 1397 1220 1711 1801 1218 1504 1358 1027 1587 1757 1642 1076 1161 1635 1765 1631 1645 1326 1427 1185 1404 1122 1517 1940 1341 1513 1005 1814 1074 1199 1749 1087 1582 1856 1499 1045 1818 1357 1085 1252 1074 1554 1011 1753 1693 1709 1391 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 44.935.374/0001-74 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.22.2 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.20.3 2025 INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 58.800,00 20/05/2025
20/05/2026
20/05/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.05.20.3 2026 INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 0,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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