1492 1098 1899 1689 1294 1591 1933 1669 1868 1828 1710 1917 1389 1622 1613 1805 1422 1847 1909 1782 1042 1776 1134 1507 1240 1530 1796 1602 1988 1907 1993 1539 1447 1431 1568 1444 1840 1940 1478 1718 1635 1541 1448 1514 1260 1532 1713 1687 1349 1192 1615 1471 1990 1064 1823 1481 1117 1668 1363 1695 1519 1882 1163 1833 1111 1071 1840 1143 1881 1725 1170 1788 1501 1453 1304 1631 1141 1687 1173 1082 1855 1156 1434 1642 1290 1075 1935 1682 1327 1990 1751 1352 1115 1191 1738 1509 1477 1489 1308 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.3-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/05/2025
Data da divulgação do extrato: 30/05/2025
Data da ratificação: 30/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE EFICIÊNCIA E RESULTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 14.084.212/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.21.3 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.02.1-ADM 2025 PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 40.800,00 3.400,00 02/06/2025
02/06/2026
02/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.02.1 2026 PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
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