Tipo:
MELHOR TÉCNICA
Data do
aviso:
06/06/2025
Data da divulgação do
extrato:
06/06/2025
Data da
ratificação:
06/06/2025
Data da divulgação da
ratificação:
06/06/2025
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA TÚLIO DUARTE SHOWS, PARA APRESENTAÇÃO NO 42º FORRÓ DE SÃO PEDRO DO CSU, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha de Túlio Duarte Shows se justifica pela sua identidade artística própria, o que torna sua performance inconfundível e insubstituível, configurando, portanto, hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Diante do exposto, a contratação de Túlio Duarte Shows atende ao interesse público, à valorização da cultura nordestina e à promoção de uma programação artística de qualidade no âmbito do Forró de São Pedro do CSU.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-04.06.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Assim, o valor da contratação será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 56.995.153/0001-70, com sede à Av. da Integração Ayrton Senna, nº 561 - Sala 307 - Bairro São José - Petrolina - PE.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021,
