1812 1204 1985 1189 1904 1467 1800 1622 1455 1003 1832 1929 1314 1654 1419 1813 1016 1805 1185 1565 1923 1225 1133 1532 1572 1619 1771 1048 1429 1720 1969 1180 1478 1888 1739 1578 1005 1513 1464 1218 1347 1969 1615 1150 1804 1834 1106 1082 1993 1880 1856 1071 1285 1050 1104 1056 1517 1264 1624 1630 1037 1628 1790 1868 1301 1476 1917 1335 1700 1919 1180 1475 1219 1830 1539 1608 1685 1711 1829 1597 1994 1309 1373 1093 1566 1293 1472 1956 1637 1455 1439 1337 1550 1571 1406 1328 1298 1921 1485 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL PARA PERCEPÇÃO DIAGNÓSTICA COM VISITAS À IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM RELACIONADOS ÁS HABILIDADES PREVISTAS NAS MATRIZES DO SPAECE E DO SAEB, POR MEIO DE PLANEJAMENTOS MENSAIS E PREPARAÇÃO DE AVALIAÇÕES BIMESTRAIS, A FIM DE SE OBTER UM PLANEJAMENTO EFICAZ DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADEQUADAS À QUALIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS NAS TURMAS DE 2°, 5º E 9º, ATÉ QUE SE OBTENHA RESULTADOS IDEAIS A CADA ETAPA DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1 2025 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.800,00 3.400,00 20/06/2025
20/06/2026
02/02/2026 ADENDO 1º Termo Apost. 2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 02/02/2026
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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