1978 1214 1553 1325 1716 1554 1109 1096 1770 1829 1321 1799 1264 1978 1324 1116 1585 1384 1153 1705 1772 1371 1067 1511 1308 1608 1401 1223 1037 1449 1210 1418 1219 1976 1135 1117 1156 1078 1376 1775 1656 1199 1388 1161 1819 1403 1424 1959 1435 1524 1406 1922 1340 1501 1876 1974 1169 1205 1589 1187 1800 1130 1044 1312 1917 1043 1630 1853 1423 1367 1379 1319 1382 1586 1132 1977 1831 1808 1203 1631 1231 1117 1485 1752 1400 1442 1229 1118 1643 1248 1564 1234 1436 1597 1669 1570 1841 1062 1128 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL PARA PERCEPÇÃO DIAGNÓSTICA COM VISITAS À IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM RELACIONADOS ÁS HABILIDADES PREVISTAS NAS MATRIZES DO SPAECE E DO SAEB, POR MEIO DE PLANEJAMENTOS MENSAIS E PREPARAÇÃO DE AVALIAÇÕES BIMESTRAIS, A FIM DE SE OBTER UM PLANEJAMENTO EFICAZ DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADEQUADAS À QUALIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS NAS TURMAS DE 2°, 5º E 9º, ATÉ QUE SE OBTENHA RESULTADOS IDEAIS A CADA ETAPA DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1 2025 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.800,00 3.400,00 20/06/2025
20/06/2026
02/02/2026 ADENDO 1º Termo Apost. 2025.06.20.1 2026 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 0,00 02/02/2026
20/06/2026
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