1799 1450 1155 1054 1701 1467 1517 1431 1163 1307 1850 1776 1618 1035 1583 1842 1629 1831 1717 1789 1915 1005 1339 1420 1094 1524 1981 1089 1647 1784 1268 1966 1717 1266 1618 1153 1269 1063 1971 1618 1086 1846 1745 1228 1117 1582 1315 1694 1147 1756 1892 1363 1815 1363 1509 1937 1716 1162 1417 1107 1596 1431 1087 1903 1442 1585 1057 1184 1025 1218 1286 1875 1842 1550 1815 1789 1662 1372 1536 1157 1513 1034 1809 1751 1582 1284 1126 1343 1412 1605 1250 1548 1435 1216 1345 1506 1722 1533 1235 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.06.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 23.798,68 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito REAIS e sessenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. DE S. MIRANDA LTDA 53.279.809/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.06.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 R. DE S. MIRANDA LTDA 23.798,68 26/06/2025
31/12/2025
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