1475 1154 1968 1026 1071 1787 1207 1327 1383 1375 1110 1353 1839 1424 1430 1165 1610 1752 1933 1547 1874 1396 1205 1095 1317 1459 1298 1216 1943 1879 1354 1539 1375 1890 1132 1747 1267 1672 1741 1280 1009 1879 1059 1962 1037 1387 1266 1935 1754 1369 1384 1124 1224 1730 1018 1892 1170 1967 1019 1533 1152 1099 1857 1945 1930 1806 1898 1279 1916 1754 1920 1539 1606 1548 1453 1601 1301 1139 1282 1468 1859 1483 1461 1460 1650 1870 1729 1841 1880 1999 1415 1346 1689 1184 1942 1381 1241 1328 1987 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.06.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 23.798,68 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito REAIS e sessenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. DE S. MIRANDA LTDA 53.279.809/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.06.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 R. DE S. MIRANDA LTDA 23.798,68 26/06/2025
31/12/2025
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