Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.06.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/08/2025

Data da divulgação do extrato: 06/08/2025

Data da ratificação: 06/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025

Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CLAUDIO NEY & JULIANA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2025, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 28 de agosto de 2025, recaiu sobre os artistas/cantores Claudio Ney & Juliana, que é reconhecida até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 002-05.08.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que Claudio Ney & Juliana, é consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 002-05.08.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 54.421.738/0001-51, com sede à Av. Washington Soares, nº 55 - Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME)	54.421.738/0001-51	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/08/2025 - 08:37 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 06/08/2025 - 08:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.2	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 2025.08.06.2	PDF	302KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - 2025.08.06.2	PDF	314KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.2

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 2025.08.06.2

PDF

302KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO - 2025.08.06.2

PDF

314KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.06.4	2025	BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME)	140.000,00		06/08/2025 31/12/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

06/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.06.4

2025

BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME)

140.000,00

06/08/2025
31/12/2025

Lista de licitações.