1566 1072 1323 1287 1894 1294 1848 1299 1742 1869 1790 1155 1153 1421 1469 1794 1991 1808 1086 1555 1502 1109 1913 1224 1169 1166 1761 1491 1561 1068 1866 1148 1655 1577 1082 1529 1633 1738 1218 1727 1522 1850 1945 1596 1566 1877 1660 1411 1545 1248 1751 1733 1746 1303 1945 1071 1999 1318 1725 1792 1841 1064 1835 1376 1442 1210 1366 1978 1612 1426 1543 1322 1864 1440 1299 1021 1450 1617 1904 1080 1631 1866 1274 1686 1504 1577 1874 1737 1152 1767 1050 1665 1647 1613 1072 1185 1337 1765 1251 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/06/2025
Data da divulgação do extrato: 20/06/2025
Data da ratificação: 20/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), É UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FME 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
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