1995 1056 1621 1008 1529 1574 1366 1915 1363 1363 1473 1442 1989 1041 1497 1698 1657 1280 1898 1835 1380 1270 1238 1486 1770 1444 1404 1712 1847 1824 1580 1322 1684 1457 1088 1958 1711 1836 1056 1622 1296 1057 1234 1050 1203 1994 1912 1361 1263 1611 1476 1499 1695 1446 1204 1866 1962 1677 1820 1677 1481 1242 1997 1641 1481 1155 1366 1463 1516 1747 1132 1848 1832 1479 1326 1593 1220 1072 1539 1735 1409 1438 1652 1312 1992 1009 1669 1334 1321 1697 1479 1605 1712 1719 1895 1808 1335 1470 1528 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.04.22.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/06/2025
Data da divulgação do extrato: 20/06/2025
Data da ratificação: 20/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), É UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FME 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 M. S. NETO 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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