Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.05.07.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025

Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SIOPS SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, SISTEMA INFORMATIZADO, DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E ACESSO PÚBLICO, OPERACIONALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PARA COLETA, RECUPERAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS RECEITAS TOTAIS E ÀS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Francimones Rolim de Albuquerque

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	Secretaria Municipal de Saúde	Francimones Rolim de Albuquerque	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M. S. NETO	42.703.110/0001-60	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/08/2025 - 13:35 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 07/05/2025 - 13:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	8MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.20.1-FMS	2025	M. S. NETO	23.400,00	3.900,00	20/06/2025 20/06/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

20/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.20.1-FMS

2025

M. S. NETO

23.400,00

3.900,00

20/06/2025
20/06/2026

Lista de licitações.