1276 1397 1718 1911 1210 1527 1041 1876 1699 1646 1853 1486 1239 1995 1521 1156 1440 1420 1116 1870 1404 1558 1079 1529 1684 1366 1389 1167 1886 1881 1752 1746 1380 1177 1259 1963 1545 1150 1183 1407 1195 1043 1191 1408 1594 1642 1028 1723 1852 1097 1784 1034 1574 1004 1887 1803 1270 1353 1289 1762 1380 1057 1699 1390 1219 1128 1323 1646 1683 1120 1180 1893 1203 1895 1562 1682 1151 1523 1034 1435 1804 1163 1411 1442 1618 1791 1300 1150 1637 1706 1512 1121 1139 1422 1248 1405 1526 1521 1389 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.07.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, SISTEMA INFORMATIZADO, DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E ACESSO PÚBLICO, OPERACIONALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PARA COLETA, RECUPERAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS RECEITAS TOTAIS E ÀS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. NETO 42.703.110/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1-FMS 2025 M. S. NETO 23.400,00 3.900,00 20/06/2025
20/06/2026
19/06/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.06.20.1 2026 M. S. NETO 0,00 19/06/2026
20/06/2027
VIGENTE
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