1941 1688 1197 1585 1841 1706 1837 1628 1274 1850 1460 1699 1112 1836 1116 1219 1254 1596 1880 1300 2000 1044 1182 1254 1676 1196 1058 1083 1157 1154 1326 1129 1014 1591 1022 1605 1965 1357 1260 1800 1278 1183 1074 1516 1160 1973 1273 1777 1970 1792 1887 1974 1016 1730 1474 1883 1594 1563 1394 1358 1806 1024 1558 1009 1210 1179 1743 1688 1093 1920 1883 1790 1474 1188 1499 1546 1503 1846 1325 1694 1572 1329 1109 1717 1493 1890 1842 1024 1710 1988 1521 1463 1468 1100 1425 1175 1898 1005 1277 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.07.02.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/08/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES RELATIVAS A BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.07.02.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.04.1 2025 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 16.500,00 04/08/2025
04/08/2026
04/08/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.08.04.1 2026 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 04/08/2026
04/08/2027
VIGENTE
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