1147 1335 1716 1926 1214 1793 1143 1625 1409 1618 1300 1396 1334 1523 1721 1770 1575 1358 1025 1617 1462 1801 1209 1065 1571 1942 1977 1597 1828 1664 1984 1114 1773 1573 1950 1817 1029 1998 1735 1172 1908 1612 1007 1875 1107 1201 1318 1933 1731 1059 1476 1914 1537 1857 1118 1203 1827 1932 1535 1815 1944 1792 1584 1169 1529 1497 1307 1103 1900 1423 1552 1784 1991 1600 1189 1368 1880 1721 1879 1065 1575 1221 1269 1013 1532 1567 1774 1275 1979 1840 1838 1361 1331 1115 1924 1372 1200 1631 1858 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.11.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Data da ratificação: 26/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 26.288,75 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.11.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.26.1 2025 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 26.288,75 26/08/2025
26/08/2026
VIGENTE
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1º ADIT CONT Nº 2025.08.26.1 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 0,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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