1901 1933 1225 1954 1954 1965 1705 1632 1967 1092 1108 1392 1683 1806 1351 1915 1831 1051 1763 1897 1576 1838 1845 1797 1784 1509 1086 1031 1717 1376 1316 1151 1961 1559 1952 1067 1386 1852 1515 1321 1663 1837 1068 1305 1488 1755 1410 1476 1375 1544 1282 1542 1734 1297 1074 1991 1490 1368 1756 1384 1073 1000 1546 1417 1532 1261 1546 1801 1793 1301 1273 1967 1769 1399 1793 1758 1598 1571 1179 1927 1184 1581 1634 1753 1929 1589 1139 1289 1603 1168 1251 1851 1504 1585 1072 1621 1816 1852 1013 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.11.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Data da ratificação: 26/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 26.288,75 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.11.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.26.1 2025 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 26.288,75 26/08/2025
26/08/2026
VIGENTE
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1º ADIT CONT Nº 2025.08.26.1 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 0,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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