Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.09.15.4 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2025

Data da divulgação do extrato: 15/09/2025

Data da ratificação: 15/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/09/2025

Valor estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Fábia Pereira da Silva Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	Secretaria Municipal de Educação	Fábia Pereira da Silva Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA	37.950.908/0001-76	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/10/2025 - 10:36 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 15/09/2025 - 10:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.09.15.4	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.09.15.4

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
02/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.10.02.1-EDUCAÇÃO	2025	SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA	24.900,00	4.150,00	02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

02/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.10.02.1-EDUCAÇÃO

2025

SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

24.900,00

4.150,00

02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE

Lista de licitações.