1733 1131 1932 1747 1892 1560 1371 1764 1647 1648 1250 1684 1417 1089 1962 1010 1100 1768 1827 1963 1353 1553 1859 1892 1508 1886 1755 1931 1498 1232 1697 1481 1358 1986 1090 1677 1731 1472 1557 1821 1473 1706 1353 1441 1539 1188 1901 1351 1494 1095 1325 1821 1250 1803 1565 1383 1350 1993 1568 1158 1596 1211 1781 1771 1706 1885 1489 1911 1450 1875 1845 1774 1316 1656 1116 1529 1368 1590 1636 1626 1272 1479 1395 1117 1495 1054 1325 1488 1025 1159 1114 1698 1704 1759 1695 1489 1693 1203 1372 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.15.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 15/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ASSIM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA TCE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YZALLON M. LOPES 41.766.364/0001-64 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.15.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.16.1-ADM 2025 YZALLON M. LOPES 61.200,00 5.100,00 16/10/2025
16/10/2026
VIGENTE
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