1034 1333 1559 1268 1480 1440 1800 1179 1766 1701 1354 1486 1169 1072 1191 1732 1987 1178 1509 1433 1018 1342 1937 1850 1029 1495 1801 1291 1137 1624 1169 1653 1232 1107 1176 1831 1076 1839 1886 1492 1193 1860 1626 1294 1342 1368 1505 1086 1411 1672 1051 1345 1881 1760 1596 1143 1853 1577 1605 1088 1750 1726 1589 1557 1685 1186 1002 1019 1460 1319 1573 1836 1177 1055 1418 1722 1475 1225 1798 1299 1713 1407 1542 1402 1764 1344 1239 1573 1107 1567 1808 1213 1951 1814 1283 1764 1604 1114 1768 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.15.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 15/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ASSIM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA TCE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YZALLON M. LOPES 41.766.364/0001-64 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.15.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.16.1-ADM 2025 YZALLON M. LOPES 61.200,00 5.100,00 16/10/2025
16/10/2026
VIGENTE
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