1406 1062 1166 1684 1463 1055 1284 1867 1355 1411 1334 1361 1006 1923 1564 1975 1743 1957 1147 1375 1644 1053 1888 1302 1669 1716 1496 1383 1595 1628 1796 1220 1310 1484 1242 1001 1810 1759 1796 1119 1084 1884 1980 1565 1939 1913 1735 1274 1837 1510 1475 1974 1892 1383 1738 1176 1105 1515 1103 1510 1529 1476 1720 1911 1559 1018 1062 1852 1016 1185 1493 1133 1043 1385 1449 1355 1492 1325 1967 1237 1635 1718 1619 1205 1496 1151 1950 1091 1257 1578 1616 1019 1290 1327 1501 1206 1558 1137 1713 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.15.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 30/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2025
Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.15.3 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.02.1-FME 2025 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 50.400,00 02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
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