1658 1893 1138 1883 1474 1235 1110 1781 1739 1876 1426 1642 1171 1094 1301 1467 1829 1953 1308 1063 1528 1603 1081 1575 1930 1563 1410 1336 1901 1666 1426 1890 1141 1548 1024 1922 1983 1804 1984 1221 1822 1665 1447 1689 1940 1600 1668 1713 1530 1021 1909 1772 1895 1465 1931 1794 1267 1669 1074 1770 1081 1279 1401 1958 1357 1135 1678 1612 1808 1274 1833 1484 1310 1292 1754 1211 1962 1141 1731 1373 1888 1327 1122 1866 1832 1314 1528 1074 1598 1961 1939 1541 1600 1199 1750 1983 1712 1267 1163 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.15.3-FME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 30/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2025
Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.15.3 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.02.1-FME 2025 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 50.400,00 02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
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