1478 1406 1083 1190 1368 1862 1308 1831 1032 1337 1034 1052 1860 1412 1024 1933 1175 1883 1114 1212 1987 1947 1850 1156 1635 1699 1495 1762 1218 1641 1895 1872 1033 1107 1858 1347 1974 1585 1076 1825 1425 1396 1687 1488 1097 1177 1633 1970 1952 1106 1737 1078 1105 1099 1328 1397 1300 1285 1410 1454 1643 1309 1092 1057 1018 1597 1983 1733 1720 1059 1243 1139 1306 1247 1030 1288 1311 1081 1893 1311 1619 1072 1550 1041 1721 1571 1106 1667 1661 1665 1208 1382 1216 1180 1357 1138 1493 1942 1669 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.05.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/11/2025
Data da divulgação do extrato: 17/11/2025
Data da ratificação: 17/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM FUNILARIA E PINTURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origemDe acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L.E.C. CUNHA 45.029.769/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.11.05.1 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.17.1 2025 L.E.C. CUNHA 28.200,00 17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE
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