1818 1980 1612 1694 1498 1686 1852 1480 1336 1768 1298 1261 1417 1853 1332 1852 1932 1419 1139 1898 1122 1169 1254 1368 1281 1606 1661 1118 1180 1173 1277 1847 1254 1181 1946 1264 1428 1381 1364 1905 1857 1864 1618 1990 1123 1718 1680 1169 1421 1238 1353 1907 1497 1720 1968 1394 1727 1528 1560 1274 1279 1691 1895 1051 1271 1386 1497 1744 1620 1434 1479 1833 1242 1489 1355 1253 1533 1225 1689 1389 1797 1936 1933 1588 1947 1476 1092 1242 1354 1225 1152 1457 1667 1809 1416 1542 1872 1390 1504 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.05.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/11/2025
Data da divulgação do extrato: 17/11/2025
Data da ratificação: 17/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM FUNILARIA E PINTURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origemDe acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L.E.C. CUNHA 45.029.769/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.11.05.1 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.17.1 2025 L.E.C. CUNHA 28.200,00 17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE
20/07/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º ADIT CONT Nº2025.11.17.1 2026 L.E.C. CUNHA 0,00 20/07/2026
20/07/2027
VIGENTE
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