1066 1398 1917 1957 1152 1569 1605 1234 1882 1043 1558 1415 1182 1548 1111 1407 1599 1021 1724 1166 1184 1361 1122 1654 1233 1866 1358 1409 1144 1497 1408 1513 1300 1523 1749 1412 1032 1667 1018 1367 1043 1759 1655 1320 1901 1477 1598 1542 1574 1267 1335 1118 1152 1966 1525 1875 1169 1138 1546 1575 1302 1630 1597 1225 1071 1828 1025 1621 1234 1164 1660 1644 1987 1419 1117 1187 1698 1220 1981 1376 1339 1754 1212 1466 1541 1956 1536 1124 1400 1287 1163 1547 1581 1675 1711 1877 1978 1207 1673 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 97.764,80 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, CENTRO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pela Informação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Nilta Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.994.347/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 PDF 15MB
ATA DA SESSÃO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-27.11.2025 2025 AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.764,80 27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
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