1687 1483 1313 1568 1323 1828 1050 1776 1762 1871 1612 1879 1004 1179 1854 1801 1723 1769 1137 1996 1930 1241 1642 1469 1002 1597 1854 1054 1943 1946 1576 1046 1071 1643 1924 1912 1714 1178 1719 1850 1468 1233 1958 1521 1295 1063 1100 1148 1872 1796 1357 1457 1760 1727 1044 1442 1403 1100 1790 1510 1543 1730 1297 1365 1897 1811 1459 1238 1053 1606 1539 1459 1919 1993 1279 1986 1353 1741 1296 1219 1230 1269 1943 1518 1655 1281 1490 2000 1275 1180 1874 1448 1822 1291 1827 1385 1401 1415 1961 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 97.764,80 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, CENTRO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pela Informação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Nilta Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.994.347/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 PDF 15MB
ATA DA SESSÃO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-27.11.2025 2025 AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.764,80 27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
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