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DIÁRIA: 3004002CGM/2026 30/04/2026 · Agente: Paulo Nailson Feitosa Sancho · Cargo: Auditor de Controle Interno · Viagem institucional à Juazeiro do Norte, para participar de uma capacitação " Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária pelos municípios "promovida pela CNM, que acontecerá no dia 04 de maio de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 117/2026 01/04/2026 · Agente: Raysla Ferreira do Carmo · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 0403001CGM/2026 04/03/2026 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · Viagem institucional para participar do evento Conexão CNM - Edição CE Fortaleza, iniciativa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal, com foco em orientação técnica, atualização normativa e troca de experiências entre gestores e equipes técnicas.Acessar DIÁRIA: 0303001CGM/2026 03/03/2026 · Agente: Paulo Nailson Feitosa Sancho · Cargo: Auditor de Controle Interno · Viagem institucional para Fortaleza, para participar do Evento Conexão CNM- Edição CE Fortaleza, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março, no Centro de Convenções do Ceará.Acessar DIÁRIA: 010311/2025 03/11/2025 · Agente: Paulo Nailson Feitosa Sancho · Cargo: Auditor de Controle Interno · A presente diária justifica-se pela imprescindível participação do Auditor(a) de Controle Interno Municipal no curso "O papel dos Municípios na Reforma Tributária - Edição Fortaleza/CE", visto que a Reforma Tributária representa uma mudança estrutural e complexa, com profundas implicações para a gestão financeira e orçamentária dos municípios. Para o Auditor de Controle Interno, compreender em profundidade o novo arcabouço legal e operacional é fundamental para garantir a conformidade, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, bem como para mitigar riscos de irregularidades e assegurar a transparência fiscal na esfera municipal. A capacitação proporcionará ao(à) servidor(a) o conhecimento técnico necessário para: * Acompanhar e fiscalizar a implementação das novas diretrizes tributárias. * Avaliar os impactos da reforma nas receitas e despesas municipais. * Desenvolver mecanismos de controle interno adaptados ao novo cenário. * Assegurar a correta prestação de contas e o cumprimento das normativas vigentes. Dessa forma, o investimento nesta qualificação é estratégico para fortalecer o sistema de controle interno do município, essencial para uma administração pública transparente e eficaz diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária.Acessar INSTAURAÇÃO : 01.16102025 /2025 16/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar INSTAURAÇÃO : 01.08102025/2025 08/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 01.03102025/2025 03/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.Acessar INSTAURAÇÃO : 09081/2025 08/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instaura Apuração Preliminar/Sindicância para averiguar conduta do Vereador Michel Martins dos Santos, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 489/2025 26/03/2025 · Agente: Celio Luis Correia de Morais · Cargo: Auditor de Controle Interno · CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 480/2025 20/03/2025 · Agente: Paulo Nailson Feitosa Sancho · Cargo: Auditor de Controle Interno · Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1802001GAB/2025 18/02/2025 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · Viagem para Fortaleza/CE, para uma visita institucional a Leque Assessoria com a finalidade de tratar de interesses do município de Várzea Alegre-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2025 08/01/2025 · Agente: Flavia Janaynna Vilar de Oliveira · Cargo: Assistente de Expedientes · Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 097/2025 08/01/2025 · Agente: Francisco Cesar Gregorio Oliveira · Cargo: Assessor Técnico Especial · Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2025 03/01/2025 · Agente: Andrea Fiuza Menezes · Cargo: Ouvidora Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1012001CGM/2024 10/12/2024 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · participaçã do evento de solenidade da entrega do selo UNICEF ao municipio de Varzea AlegreAcessar DIÁRIA: 220422CGM/2024 22/04/2024 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · A oficina sobre a Reforma Tributária é essencial para os municípios, pois discutirá as alterações no sistema tributário que afetam a arrecadação e gestão fiscal local. A presença de gestores municipais é crucial para assegurar que as políticas refletirão as necessidades das comunidades. O evento é gratuito para municípios associados à CNM, promovendo o fortalecimento do municipalismo. A gratuidade do evento para os municípios contribuintes e em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) facilita a participação e reforça o compromisso da CNM com a capacitação e o fortalecimento do municipalismo no país. Portanto, a diária solicitada justifica-se pela relevância do evento para a gestão fiscal do município e pelo potencial de retorno em termos de conhecimento e melhores práticas tributárias.Acessar NOMEAÇÃO: 133/2024 04/04/2024 · Agente: Francisco Cesar Gregorio Oliveira · Cargo: Assessor Técnico Especial · Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 132/2024 04/04/2024 · Agente: Andrea Fiuza Menezes · Cargo: Ouvidora Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2024 04/04/2024 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1.0512CGM/2023 05/12/2023 · Agente: Francisco Batista de Morais Junior · Cargo: Controlador(a) Geral do Município · A participação na sexta edição da Caravana Federativa, a ser realizada nos dias 7 e 8 de dezembro no Centro de Eventos do Ceará, representa uma oportunidade única para fortalecer a gestão municipal. Ao reunir representantes de ministérios, bancos públicos e órgãos federais em um só local, o evento proporciona um ambiente propício para o diálogo direto e a resolução ágil de questões pendentes.Acessar CONCESSÃO: 179/2023 09/05/2023 · Agente: Andrea Fiuza Menezes · Cargo: Ouvidora Geral do Município · CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA FIUZA MENEZES.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2022 04/11/2022 · Agente: Andrea Fiuza Menezes · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências.Acessar EXONERAÇÃO: 224/2022 03/11/2022 · Agente: Bruno de Oliveira Souza · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.Acessar DIÁRIA: 27060002CGM/2022 27/06/2022 · Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Representar, corno preposto, o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial, na Vara Onic,a do Trabalho de lguatu — CE, relativa ao processo trabalhista de n°. 0000263-65.2022.5.07.0026 e +16, conforme a Ata de Audiência que seguem em anexo.Acessar DIÁRIA: 27050001GCM/2022 27/05/2022 · Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Representar judicialmente o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial na Vara Unica do Trabalho de Iguatu — CE.Acessar DIÁRIA: 03050009CGM/2022 03/05/2022 · Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Representar, como preposto, o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial, na Vara Única do Trabalho de lguatu — CE, relativa ao processo trabalhista de n°. 0000340-74.2022.5.07.0026, conforme a Ata de Audiência que seguem em anexo.Acessar DIÁRIA: 22030005CGM/2022 22/03/2022 · Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Representar como preposto o Município de Várzea Alegre em Audiências presenciais, na Vara Única do Trabalho de Iguatu — CE, relativas aos processo trabalhistas de n°. 0000037-60.2022.5.07.0026.Acessar NOMEAÇÃO: 387/2021 06/07/2021 · Agente: Francisco Cesar Gregorio Oliveira · Cargo: Assessor Executivo · Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar

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