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Lista de Portarias Foram encontrados 113 registros

DIÁRIA: 0206001PGM/2026 02/06/2026

Viagem institucional à Fortaleza-CE, com a finalidade de realizar atividades institucionais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando o acompanhamento e à resolução de demandas relacionadas aos precatórios, bem como à adoção das providências administrativas e jurídicas necessárias.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

DIÁRIA: 0604001PGM/2026 06/04/2026

Viagem Institucional à Fortaleza-CE, com a finalidade de realização de atividades institucionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-TRT/CE, localizado na sede situada no Bairro Aldeota, rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 1.077, CEP 60810-300.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

DIÁRIA: 2602001PGM/2026 26/02/2026

Viagem institucional para Fortaleza-CE, para participar do Evento Conexão CNM, a ser realizada pela confederação Nacional dos Municípios nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções Nacional do Ceará.

Agente: Ellen Alves Costa

Cargo: Procuradora Geral

NOMEAÇÃO: 006/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Talita Santos Batista

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos

EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Ana Caroline Roseno da Silva

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos

DIÁRIA: 3009001PGM/2025 30/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, para comparecimento à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no setor de Precatórios, no período de 01 a 03 de outubro, para participação em audiências com o Juiz Auxiliar da Presidência, com o objetivo de realizar encaminhamentos e diligências necessárias à definição do plano de pagamento de precatórios referente ao exercício de 2025/2026, considerando as novas alterações implementadas e a mudança na forma de pagamento, que impactam diretamente a estruturação do referido plano.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

DIÁRIA: 2209004PGM/2025 22/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde participará do I Congresso Cearense de Direito Municipal que acontecerá no dia 10 de outubro de 2025 no Auditório da OAB-CE.

Agente: Ellen Alves Costa

Cargo: Procuradora Geral

DIÁRIA: 2209003PGM/2025 22/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde participará do I Congresso Cearense de Direito Municipal que acontecerá no dia 10 de outubro de 2025 no Auditório da OAB-CE.

Agente: Raimundo Bezerra de Morais Neto

Cargo: Procurador Jurídico Administrativo

DIÁRIA: 2209002PGM/2025 22/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde participará do I Congresso Cearense de Direito Municipal que acontecerá no dia 10 de outubro de 2025 no Auditório da OAB-CE.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

DIÁRIA: 2209001PGM/2025 22/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde participará do I Congresso Cearense de Direito Municipal que acontecerá no dia 10 de outubro de 2025 no Auditório da OAB-CE.

Agente: Juliana Goncalves Bezerra

Cargo: Assessor Governamental

DIÁRIA: 3107001PGM/2025 31/07/2025

Viagem para Fortaleza-CE, para comparecer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, para encaminhamentos e diligência junto ao setor de Conciliação de Precatórios, no intuito de dar prosseguimento a realização das audiências de conciliação de todos os credores habilitados no edital de (02/2024) e publicação do edital para habilitação de novos credores interessados em conciliar precatórios devidos , para serem utilizados no ano de 2025.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

NOMEAÇÃO: 345/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Juliana Goncalves Bezerra

Cargo: Assessor Governamental

NOMEAÇÃO: 344/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Raimundo Bezerra de Morais Neto

Cargo: Procurador Jurídico Administrativo

NOMEAÇÃO: 333/2025 29/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

REMOÇÃO: 219/2025 21/01/2025

“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.”

Agente: Antonio Flavio Oliveira de Meneses

Cargo: Agente Administrativo

TORNA SEM EFEITO: 172/2025 20/01/2025

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Sara Brasileiro da Costa

Cargo: Assessor Governamental

NOMEAÇÃO: 150/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Sara Brasileiro da Costa

Cargo: Assessor Governamental

NOMEAÇÃO: 132/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Ana Caroline Roseno da Silva

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos

NOMEAÇÃO: 131/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Luiz Luciano e Silva

Cargo: Subprocurador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 129/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Larissa Linnea Felipe Rodrigues

Cargo: Gerente de Contencioso

DIÁRIA: 2308001PGM/2024 23/08/2024

Ida a Fortaleza - CE para participação do II Seminário Ceará Um Só - Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Constitucionais, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, no Auditório da SEPLAG, localizado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza - CE, conforme o Ofício n° 1515/2024/SEPLAG/GABSEC em anexo.

Agente: Ellen Alves Costa

Cargo: Procuradora Geral

DIÁRIA: 1106001PGM/2024 11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para participação de Audiência Pública acerca do tema Cooperativa e Terceirização na Admnistração Pública, a ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho -MPT, no dia 13/06/2024,na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7º Região, localizada na Avenida Almirante Barroso,466-Praia de Iracema-Fortaleza-Ceará,conforme enviado pelo MPT nº2387.2024 em anexo.

Agente: Ellen Alves Costa

Cargo: Procuradora Geral

NOMEAÇÃO: 359/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Sara Brasileiro da Costa

Cargo: Assessor Governamental

NOMEAÇÃO: 358/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Rafael Lopes de Morais

Cargo: Procurador Judicial

NOMEAÇÃO: 357/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Marcilio Batista Costa

Cargo: Procurador Jurídico Administrativo

NOMEAÇÃO: 355/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Larissa Linnea Felipe Rodrigues

Cargo: Gerente de Contencioso

NOMEAÇÃO: 354/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Erik Ferreira Menezes

Cargo: Gerente de Consultoria

NOMEAÇÃO: 352/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Agente: Ana Caroline Roseno da Silva

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos

NOMEAÇÃO: 189/2024 05/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: Ana Maria Satiro Clementino Bezerra

Cargo: Gerente de Gestão de Pessoal

NOMEAÇÃO: 151/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Ellen Alves Costa

Cargo: Procuradora Geral

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