| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 08/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Fernanda Bezerra |
| Responsável pela Informação | Luiz Wedson Leandro de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Luciano e Silva |
| Responsável pela Homologação | Fábia Pereira da Silva Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |