Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.

Informações atualizadas em: 13/06/2024 15:38:19

Gerar relatório dessa carta

  • ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
  • ANÁLISE DO PROCESSO
  • VISTORIA TÉCNICA
  • EMISSÃO DA DECLARAÇÃO
  • CHECK LIST ESPECÍFICO PARA CADA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO
PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL E WHATSAPP) DE SEG A SEX
DAS 7H AS 13H
ISENÇÃO DE CUSTOS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MEMBROS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL)
PRESENCIAL
E-MAIL
TELEFONE
WHATSAPP
  • TELEFONE

    88997484533

  • E-MAIL

    licenciamento@varzeaalegre.ce.gov.br

  • WHATSAPP

    88997484533

Informações da secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Telefone:
(88) 992771076
Email:
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
Endereço:
RUA DURVAL SOARES, 440CENTRO, CEP:63540-000

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