Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

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Página Oficial do Município de Várzea Alegre na Rede Social Instagram.

Categoria: COMUNICAÇÃO

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Categoria: COMUNICAÇÃO

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIARES E INDIVÍDUOS - PAEFI

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

Categoria: MUNICIPAL

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TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte escolar gratuito.

Categoria: MUNICIPAL

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VAGA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA)

O Município de Várzea Alegre oferta vagas na etapa EJA em sua rede prórpia. O atendimento se dá a jovens, com idade mínima de 15 anos completos e adultos que tenham interesse em concluir o ensino fundamental. As vagas dessa modalidade são oferecidas na EEF Dr Dario Batista, no período da noite.

Categoria: SERVIÇOS

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VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

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