Total: 22.
Total: 21.
Total: 28.
Total: 25.
Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
O CHAMAMENTO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO | 24/04/2024 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
A POSSE DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE E A ESCOLHA DA MESA DIRETORA | 26/03/2024 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
RELATÓRIO ANUAL DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO | 12/03/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO | 12/03/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/02/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES | 21/02/2024 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
APRESENTAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/01/2024 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
APRESENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO NÚCLEO AZUL | 22/12/2023 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA,PREVENÇÃO E CONTROLE A COVID-19 E DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS | 22/12/2023 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
INFORMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE EM CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO | 24/11/2023 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ver mais ações Número total de ações: 42 até o momento.
DA NATUREZA E FINALIDADE-ART. 1º: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE É UM ÓRGÃO DE INSTÂNCIA COLEGIADO E DELIBERADO E DE NATUREZA PERMANENTE, PELO DECRETO N° 039/94 DE 12 DE JANEIRO 1994, COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N° 267/99 DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, COM UMA ALTERAÇÃO NA MUDANÇA DA NOMECLATURA DE "ALUNO" PARA USUÁRIO E, GARANTIDO UMA REPRESENTAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 28 DE AGOSTO DE 2012;EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 8.080 DE 19 DE SETEMBRO 1990 E LEI 8.142, DE DEZEMBRO DE 1990: ART 2°: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEM POR FINALIDADE ATUAR NA FORMULAÇÃO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, NAS ESTRATÉGIAS E NA PROMOÇÃO DE CONTROLE SOCIAL EM TODA SUA AMPLITUDE. O PLENO DO CONSELHO DE SAÚDE DEVERÁ MANIFESTAR-SE POR MEIO DE RESOLUÇÕES, RECOMENDAÇÕES, MOÇÕES E OUTROS ATOS DELIBERATIVOS.
ÓRGÃO COLEGIADO, CONSTITUÍDO PARITARIAMENTE POR USUÁRIOS (50% DOS INTEGRANTES), TRABALHADORES DO SUS (25% DOS INTEGRANTES) E GESTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS (25% DOS INTEGRANTES). É EXISTENTE NOS NÍVEIS MINICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL,DE CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO.
INSTITUCIONAL
PREFEITO(A): JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
CNPJ: 07.539.273/0001-58
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