Credor/contratado: R LOURENCO DA SILVA DIAS LTDA
CPF/CNPJ: 36.262.845/0001-00
Valor contratado: R$ 224.127,20
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/10/2025
Fim da vigência em 57 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM CONSULTAS MÉDICO-VETERINÁRIA E CASTRAÇÃO À ANIMAIS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RUA OU SOB OS CUIDADOS DE PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE MANTENHAM ANIMAIS EM ABRIGOS E/OU ONG´S, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Data da Rescisão: 02/06/2026
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RECISÃO E DISTRATO TEM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES E DESDE QUE PRESENTE O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA CONTRATADA E A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO O PARECER JURÍDICO EMITIDO NOS AUTOS, AS PARTES RESOLVEM EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2025.10.21.1
